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OAB defende a cassação de linhas com ônibus sem vistoria no Rio
RIO DE JANEIRO - 02/10/2008 16h33
DA REDAÇÃO REVISTA DO ÔNIBUS

A Prefeitura do Rio já poderia ter cassado as permissões das empresas de ônibus Oriental e Feital. As duas circulam com suas frotas em situação praticamente ilegal: nenhum coletivo havia sido vistoriado, até o dia 1º de setembro, na Secretaria municipal de Transportes. E poucos teriam passado pela inspeção do Detran. Segundo o procurador-geral da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Cramer, as duas empresas não poderiam mais estar operando no Rio. A a afirmação foi publicada em uma reportagem hoje no Jornal Extra.

No domingo, o jornal mostrou que os 172 ônibus da Oriental e os 110 da Feital trafegam irregularmente pela cidade. A falta de vistoria no Detran teria origem na falta de pagamento do IPVA (até setembro de 2008). A dívida chegaria a R$ 3,1 milhões. À prefeitura, seriam R$ 804,9 mil em multas. Ao todo, 31,46% da frota de ônibus da cidade circula sem vistoria.

Advogado constitucionalista, Ricardo Cramer afirma que as empresas não poderiam estar funcionando:

- Neste caso, a situação é tão clara que não há o que discutir. A solução é bem simples: a permissão tem de ser cassada imediatamente. É um dever da prefeitura constatar isso e retirar a autorização.

O prefeito Cesar Maia rebateu o procurador-geral da OAB e disse não ser tão fácil tomar de volta as permissões concedidas às empresas de ônibus. Segundo o prefeito, não bastaria um simples ato administrativo para afastar essas empresas das ruas.

- Quem dera. Temos agido, mas elas são muito poderosas. As empresas sempre conseguem se liberar nos outros poderes. Há anos que queremos cassá-las - disse o prefeito.

O que não faltam é relatos de passageiros que precisam dos ônibus da Feital e Oriental na internet. Sites de relacionamentos e grupos de discussão, mostram que os passageiros vivem reféns das empresas e do péssimo serviço que prestam. De acordo com um dos relatos, os ônibus são velhos e vivem enguiçando durante a viagem, atrasando a chegada ao destino final.

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