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08/02/2010 - 11 38
Liminar derruba redução
da tarifa de ônibus em Fortaleza
Revista do Ônibus
SÃO PAULO - Será de apenas um dia
a redução no valor das tarifas dos ônibus do sistema metropolitano
de Fortaleza. O Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado (Sindiônibus) conseguiu na Justiça
estadual uma liminar que suspende a redução imposta pela
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do
Estado (Arce). A Arce apresentou cálculos elaborados com
base nas planilhas das empresas e aplicou corte médio
de 8,5% no preço dos bilhetes. As empresas vão cobrar
hoje a tarifa menor determinada, mas esperam retornar
à tarifa anterior já amanhã.
O Sindiônibus obteve da Justiça a manutenção dos preços
das tarifas até que uma perícia seja feita por técnicos
de todos os lados interessados. Alegam não ter havido
cálculo de modo isento. A liminar só foi concedida no
fim da tarde de sexta-feira, o que impediu a notificação
da Arce. O último reajuste ocorreu em junho de 2008.
Na argumentação para obter a liminar, as empresas alegaram
não ter havido no período nenhum fato relevante a justificar
a redução de custos. Houve uma série de pontos contestados
nos cálculos. No primeiro anel do sistema metropolitano
(Caucaia - Fortaleza, por exemplo) a tarifa de R$ 2,00,
foi reduzida para R$ 1,80. O valor coincide com a tarifa
do sistema urbano, o que seria um indicador da incongruência.
O prazo das concessões de linhas operadas hoje esgotaram
no mês passado e deverá ser prorrogado até a conclusão
do novo processo licitatório. A previsão é de que deverá
ocorrer até o fim do ano. O sistema é gerido pelo Governo
do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), mas é regulado pela Arce. O sistema liga as
cidades integrantes da chamada Região Metropolitana de
Fortaleza à Capital.
Dentre as companhias que operam o sistema, duas delas,
a Via Metro e a Vitória, representam 80% da demanda. As
duas são responsáveis pela ligação de Maracanaú e Caucaia
a Fortaleza, respectivamente. Completam o sistema mais
oito empresas menores, dentre elas São Benedito e Fretcar.
Com informações do jornal O Povo
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Revista do Ônibus
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